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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 14:18
Projeto de Lei impede prisão de advogado quando gestor descumprir ordem judicial
Para o autor do projeto, não se pode admitir a punição do advogado.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:29
Fundos de investimentos em direito autoral!
Os direitos autorais são tão importantes que diversos fundos de investimentos estão investindo nesses direitos.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 10:50
Justiça condena ex-gestor a reparar dano ao Erário
Ex-prefeito terá que ressarcir o dano causado ao Erário no valor de R$250 mil
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 17:24
Gestor não pode receber reajuste no mesmo mandato
O reajuste dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito para o atual mandato ofende princípios constitucionais como o da moralidade administrativa e o da impessoalidade, já que eles mesmos serão os beneficiados.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 16:05
Uso de logomarca com iniciais de gestor caracteriza improbidade
-gestor deverá ressarcir os cofres públicos pelos valores gastos para confecção e emprego de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:05
Processual civil. Recurso especial. Recebimento de cheque sem fundos.
Ação de exibição em face do banco para que a instituição financeira exiba o documento de cadastro do emitente do cheque.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006
Habitação de Interesse Social -SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 09:12
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça diminui pena imposta a ex-gestor do Banespa
A pena foi fixada em 5 anos de reclusão, no regime inicial semiaberto. O ex-membro do comitê de crédito teria gerido a instituição de forma temerária em operação de crédito realizada em favor de uma empresa.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 10:45
Gestor poderá responder por crime de responsabilidade por não repassar recurso para saúde
Verbas são insuficientes e o sistema de gestão pública é de má qualidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 16:40
Danos Materiais. Cheque devolvido sem provisão de fundos
Recurso Especial. Responsabilidade Civil
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 15:30
Sancionada lei que trata de recursos a Fundos fiscais
Entre as novidades, a alteração estabelece que atos da Receita Federal estabelecerão os prazos para o cumprimento dos requisitos técnicos e operacionais para alfandegamento em portos
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 18:45
CVM investiga BNDES e fundos por interferência na Petrobras
Órgãos estatais teriam privilegiados interesses do governo em escolha de administradores da companhia
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 14:15
Correntista que segue passando cheques sem fundos não consegue indenização
Atraso na regularização do cadastro se justifica, visto que a autora seguiu emitindo cheques sem fundo, conforme informações da CEF
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Abril de 2013 - 13:20
Cheque pós-datado. Devolução por insuficiência de fundos.
Reparação de danos. Apresentação antecipada. Danos morais configurados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 13:20
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 15:30
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 09:59
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2020 - 10:36
Ex-prefeito de Avaí é condenado por improbidade administrativa
Gestor não construiu moradias indígenas previstas em convênio.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:29
Governo Federal pretende tributar fundos de “super-ricos”; entenda
Especialistas avaliam se haverá justiça social ou êxodo de investimentos.